Processo 161062/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 14:52
Autuado em 30/03/2010 14:52
Oficio de encaminhamento 013/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3433/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão   3433/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2012 Acórdão   3433/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR LUIZ MACIEL
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2012 10:36 AR de devolução dos autos fisicos
19/07/2012 14:14 AR de devolução dos Autos Físicos
01/12/2011 09:47 do Protocolo nº 69854-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1426/11-CC-PF
21/11/2011 10:21 Juntada de AR ofício 1426/11-OCN-DCM
11/10/2011 10:51 AR de devolução dos autos físicos
16/08/2011 07:57 do Protocolo nº 49535-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 180/11/CC-PJ
05/08/2011 11:56 Juntada de AR ófício 183/11-OCN-DP
25/07/2011 11:43 Juntada de AR ofício 180/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/10/2011 Ofício de Contraditório   1426/ 2011 09/11/2011 
DP  23/06/2011 Ofício de Contraditório   180/ 2011   
DP  23/06/2011 Ofício de Contraditório   183/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 30/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3433/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 1353/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 624/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2013 09:45 DP  
11/01/2013 11:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 30/2013 -
24/10/2012 18:02 S1C Acórdão nº 3433/2012 -
24/10/2012 18:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2013 -
24/10/2012 18:02 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1734/2012 -
09/10/2012 08:37 GASRVF  
01/10/2012 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 4714/2012 -
01/10/2012 10:50 SMPjTC Parecer nº 15458/2012 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal. Exercício de 2009. Contraditório Exercitado. Pela regularidade.
21/10/2011 14:12 DCM Instrução nº 3609/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
21/10/2011 14:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1426/2011 -
17/10/2011 08:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1353/2011 -
10/10/2011 17:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 2018/2011 -
20/06/2011 16:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 168/2011 -
20/06/2011 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 180/2011 -
20/06/2011 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 183/2011 -
20/06/2011 15:24 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 63/2011 -
16/06/2011 04:14 DP  
14/06/2011 16:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 624/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 941/2011 -
16/09/2010 15:16 SITIO  
30/03/2010 15:31 DCM Instrução nº 1622/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 14:52 DP  

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